Processo 257139/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2020 09:18
Autuado em 27/04/2020 09:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 773/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   773/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   773/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor atual REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Ex-Gestor VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2022 10:14 do Protocolo 784411/22
26/03/2021 14:20 AR do ofício OPD - 240/21 - GP
27/08/2020 10:21 do Protocolo 545207/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   240/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão de Parecer Prévio nº 773/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 944/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2023 16:06 DP  
10/01/2023 16:36 CMEX Informação nº 50/2023 -
24/02/2021 18:09 DP Informação nº 1320/2021 -
23/02/2021 18:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 240/2021 -
23/02/2021 11:52 CMEX Informação nº 846/2021 -
18/12/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2021 -
06/11/2020 10:33 GCDA  
06/11/2020 09:42 SMPJTC  
29/10/2020 13:38 6PC Parecer nº 716/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Jaboti. Exercício financeiro de 2019. Irregularidades constatadas. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalva.
29/10/2020 13:35 SMPjTC  
27/08/2020 20:02 CGM Instrução nº 4009/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/08/2020 20:38 DP  
27/04/2020 10:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 944/2020 -
27/04/2020 10:26 CGM Instrução nº 2639/2020 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2020 -

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